Ataque a autoridades: juíza retira sigilo de decisões sobre suspeitos
Justiça Federal diz que medida foi tomada após pedido de delegado
A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou na 5ª feira, 23.03, o sigilo de documentos e decisões relacionados à prisão de suspeitos de planejar ataques contra autoridades. A Operação Sequaz teve como objetivo desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades.
Entre os alvos, estariam o senador Sergio Moro (União-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que investiga a atuação da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Durante a operação, a PF prendeu, pelo menos, nove pessoas.
“Considerando a repercussão que o presente caso vem tendo na mídia, autorizo o encaminhamento aos órgãos de imprensa que assim solicitarem, via assessoria de imprensa desta seccional, cópias das representações policiais e das decisões que autorizaram as prisões e as buscas, bem como o termo de audiência de custódia realizada ontem, dia 22/03/2023”,
escreveu a juíza, ao retirar o sigilo.
Segundo nota divulgada pela Justiça Federal do Paraná, a retirada do sigilo do processo foi um pedido do delegado que conduz as investigações, protocolado nos autos às 14h de ontem.
"Por cautela, a juíza federal designada para atuar no caso entendeu melhor manter o nível de sigilo 1, por segurança dos investigados e vítimas, autorizando a divulgação apenas das representações policiais e das decisões que autorizaram as prisões e as buscas, bem como o termo de audiência de custódia",
explicou a Justiça.
Atuação da Polícia Federal
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, com a operação, a Polícia Federal deixou claro que faz um trabalho técnico, sem interferência política.
“Hoje, mostramos como atua a Polícia Federal, que não é aparelhada politicamente. Ao contrário do que estão dizendo nesse momento na internet”,
afirmou o ministro em 23.03
Ainda segundo Dino, a PF estava investigando a quadrilha há pelo menos 45 dias, desde que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o avisou de que havia um plano de execução de Moro. Dino acrescentou que foi a própria PF quem decidiu deflagrar a operação nessa quarta-feira. No pedido à Justiça Federal de Curitiba, para autorizar a operação, a PF solicitava a manutenção do “sigilo máximo” dos despachos.
Além disso, a polícia continua investigando as razões pelas quais os criminosos tinham Sergio Moro como alvo e como seria o ataque, mas as principais hipóteses são extorsão mediante sequestro, chantagem ou até mesmo assassinato.
Debate
Nessa 5ª feira, 23.03, ao participar de evento no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o plano do PCC para executar Moro poderia ser “mais uma armação” do ex-juiz.
“Eu não vou ficar atacando ninguém sem ter provas. Acho que é mais uma armação e se for mais uma armação, ele vai ficar mais desmascarado ainda”,
afirmou, durante visita ao Complexo Naval de Itaguaí.
Em vídeo compartilhado nas redes sociais, Moro criticou a fala de Lula.
“Quero perguntar ao senhor presidente da República: o senhor não respeita o combate que os agentes da lei, e aqui eu me incluo como ministro da Justiça e antes como juiz, o combate que nós fizemos ao crime organizado?”,
disse Moro.
Nesta 6ª feira, 24.03, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, questionou a decisão da juíza Gabriela Hardt de retirar o sigilo da operação.
“Uma juíza retirar o sigilo de um inquérito sensível e perigoso que ainda está em curso, sem combinar com a PF que está no comando da investigação ajuda no que? Tudo isso para ajudar a narrativa de um amigo? Vocês acham normal? Não se indignam?”,
escreveu Pimenta nas redes sociais.
Gabriela Hardt substituiu Sergio Moro em 2018, quando ele pediu exoneração da 13ª Vara Federal de Curitiba para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Ela assumiu a Operação Lava Jato, na época, e foi responsável pela sentença que condenou Lula, em 2019.
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